Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG aprovou e o Prefeito Municipal Juvenal Alves dos Santos no uso de suas obrigações legais, sanciona a seguinte Lei.Art.1º- Fica instituído o Hino Oficial do Municípi...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 11/09/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes Promulga a Seguinte Lei: Art. 1º — Fica reconhecida como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Município a Festa de Sa...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 21/08/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, promulga a Seguinte Lei: Art.1º Fica denominado, de Elcilei Soares dos Santos, a quadra poliesportiva, na Vila Brasilândia. Art. 2º - Revogam-...
Autoria: MARKIM DA CONSTRUCOSTA
Cadastrado em: 22/06/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus rcpresentantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1º Altera o nome do antigo Mercado Municipal Ursino Cardoso de Araújo, para Centro Cultura "Professora Elza Gonça...
Autoria: MARKIM DA CONSTRUCOSTA
Cadastrado em: 22/05/2023 23:00
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 185, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luis...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS, ÊNIO DO SÃO JUDAS, GU, TONINHO DO CEDRO, FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 14/04/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1° Fica declarado na integra, o loteamento Santo Antônio, conforme Decreto nº 10/2015, onde foi aprovado o loteam...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 17/03/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes ,Promulga a Seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizada a criação do Serviço Especializado Municipal para apoio e tratamento do portador de Transtorno...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS
Cadastrado em: 13/03/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado, de José dos Anjos F. da Cruz o Prédio do ESF - Estratégia da Família, no Distrito de São Jud...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 27/02/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1º Ficam denominados, de acordo com a imagem em eanexo das vias, Avenidas e Praças no Distrito São Judas da segui...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 13/02/2023 23:00
A Câmara Municipal de Luislândia, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° - Fica obrigada a Prefeitura Municipal Luislândia/MG a divulgar em seu site oficial info...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 06/02/2023 23:00