1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa um site. Eles permitem que o portal reconheça seu navegador e lembre certas informações sobre sua visita.
2. Cookies que Utilizamos
Este portal utiliza os seguintes tipos de cookies:
2.1 Cookies Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do portal. Não podem ser desativados.
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- _a11y_font / _a11y_contrast — salva preferências de acessibilidade (duração: sessão);
- XSRF-TOKEN / laravel_session — protegem formulários contra ataques CSRF (duração: sessão).
2.2 Cookies Analíticos
Utilizados para entender como os visitantes interagem com o portal, de forma anonimizada.
- Dados de acesso são registrados em logs de servidor, sem identificação pessoal individual;
- Não utilizamos ferramentas de rastreamento de terceiros (ex.: Google Analytics) neste portal público.
2.3 Cookies de Funcionalidade
Melhoram a experiência do usuário:
- Salvam preferências de acessibilidade (tamanho de fonte, modo de contraste);
- Mantêm a sessão de usuários autenticados no painel administrativo.
3. Cookies de Terceiros
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- VLibras (vlibras.gov.br) — ferramenta governamental de acessibilidade em Libras;
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4. Como Gerenciar Cookies
Você pode controlar e excluir cookies conforme desejar:
- Nas configurações do seu navegador (Chrome, Firefox, Edge, Safari);
- Utilizando o botão "Gerenciar" no aviso de cookies exibido ao acessar o portal.
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5. Base Legal
O uso de cookies essenciais baseia-se no legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) para garantir a segurança e o funcionamento do portal. Os demais cookies dependem do seu consentimento (art. 7º, I, LGPD).
6. Alterações
Esta política pode ser atualizada conforme a legislação e as boas práticas evoluem. A data de atualização constará sempre no topo desta página.
7. Contato
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