Projetos de Lei

003/2024 - A Câmara Municipal de Luislândia decreta: Art. 1º Fica instituído no município de Luislândia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo com o o...

JUSTIFICAÇÃO O presente projeto de lei dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, dia este em que e comemorado...

Autoria: JÚNIA DO GERAIS

Cadastrado em: 01/04/2024 23:00

004/2024 - Autoriza o Poder Executivo a fazer a distribuição de brindes aos participantes do Projeto Ambiental Outro Norte, desenvolvido em parceria com o CODAN...

JUSTIFICATIVA A Lei nº 9.795 de 1999, ao instituir a Política Nacional de Educação Ambiental - Pnea, apontou como instrumento em todos os niveis de ensino como forma de fomento e mecanismo de mudança...

Cadastrado em: 25/03/2024 23:00

001/2024 - A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA Promulga a Seguinte Lei: Art.1º Denomina Campo de Futebol "Arena das Estrelas", o Campo da Comunidade Campos Gerais....

JUSTIFICATIVA A pratica esportiva é como instrumento educacional que visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos e expect...

Autoria: JÚNIA DO GERAIS

Cadastrado em: 15/03/2024 23:00

002-02/2024 - Art.1º Fica instituída a obrigatoriedade da atenção e prioridade no comprimento das ações educacionais nas áreas remanescentes de quilombos do ter...

JUSTIFICATIVA o projeto de lei justifica-se pela necessidade de repensar a educação ofertada aos quilombos, tendo em vista o papel da escola como fonte de consevação e proteção da identidade mineira,...

Autoria: GU

Cadastrado em: 15/03/2024 23:00

002-01/2024 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO AMADOR (2021) DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE SÃO MATIAS E ALMAS CARAI...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº02/2024 O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvoivimento educacional e social, bem como na qualidade de vida do ser humano. Jovens e adultos de no...

Cadastrado em: 07/03/2024 23:00