Projetos de Lei
JUSTIFICAÇÃO O presente projeto de lei dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, dia este em que e comemorado...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS
Cadastrado em: 01/04/2024 23:00
JUSTIFICATIVA A Lei nº 9.795 de 1999, ao instituir a Política Nacional de Educação Ambiental - Pnea, apontou como instrumento em todos os niveis de ensino como forma de fomento e mecanismo de mudança...
Cadastrado em: 25/03/2024 23:00
JUSTIFICATIVA o projeto de lei justifica-se pela necessidade de repensar a educação ofertada aos quilombos, tendo em vista o papel da escola como fonte de consevação e proteção da identidade mineira,...
Autoria: GU
Cadastrado em: 15/03/2024 23:00
JUSTIFICATIVA A pratica esportiva é como instrumento educacional que visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos e expect...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS
Cadastrado em: 15/03/2024 23:00
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº02/2024 O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvoivimento educacional e social, bem como na qualidade de vida do ser humano. Jovens e adultos de no...
Cadastrado em: 07/03/2024 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG aprovou e o Prefeito Municipal Juvenal Alves dos Santos no uso de suas obrigações legais, sanciona a seguinte Lei.Art.1º- Fica instituído o Hino Oficial do Municípi...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 11/09/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes Promulga a Seguinte Lei: Art. 1º — Fica reconhecida como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Município a Festa de Sa...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 21/08/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, promulga a Seguinte Lei: Art.1º Fica denominado, de Elcilei Soares dos Santos, a quadra poliesportiva, na Vila Brasilândia. Art. 2º - Revogam-...
Autoria: MARKIM DA CONSTRUCOSTA
Cadastrado em: 22/06/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus rcpresentantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1º Altera o nome do antigo Mercado Municipal Ursino Cardoso de Araújo, para Centro Cultura "Professora Elza Gonça...
Autoria: MARKIM DA CONSTRUCOSTA
Cadastrado em: 22/05/2023 23:00
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 185, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luis...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS, ÊNIO DO SÃO JUDAS, GU, TONINHO DO CEDRO, FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 14/04/2023 23:00