Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1° Fica declarado na integra, o loteamento Santo Antônio, conforme Decreto nº 10/2015, onde foi aprovado o loteam...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 17/03/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes ,Promulga a Seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizada a criação do Serviço Especializado Municipal para apoio e tratamento do portador de Transtorno...
Autoria: JÚNIA DO GERAIS
Cadastrado em: 13/03/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado, de José dos Anjos F. da Cruz o Prédio do ESF - Estratégia da Família, no Distrito de São Jud...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 27/02/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1º Ficam denominados, de acordo com a imagem em eanexo das vias, Avenidas e Praças no Distrito São Judas da segui...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 13/02/2023 23:00
A Câmara Municipal de Luislândia, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° - Fica obrigada a Prefeitura Municipal Luislândia/MG a divulgar em seu site oficial info...
Autoria: ÊNIO DO SÃO JUDAS
Cadastrado em: 06/02/2023 23:00
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA por seus representantes, Promulga a Seguinte Lei: Art.1° Ficam denominados, de acordo com a imagem em anexo das vias, Avenidas e Praças no Bairro Santo Antônio da segu...
Autoria: FLÁVIO MENDES NENÉM
Cadastrado em: 06/02/2023 23:00