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Audiência Pública

06/12/2016

Audiência Pública

A Câmara Municipal de Luislândia, por sua presidência, comunica a população do município a realização da Audiência Pública com a finalidade de apresentar ao público.

Ferramenta online permite à população consultar a situação das edificações do Estado

26/05/2014

Ferramenta online permite à população consultar a situação das edificações do Estado

Um moderno e premiado sistema desenvolvido pela Prodemge tem gerado benefícios para a população mineira. Por meio do Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Infoscip), uma ferramenta que integra o Projeto Estruturador Descomplicar, do Governo de Minas, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) tem gerenciado os processos de segurança de edificações em todo o Estado. O projeto atende à Lei Estadual 14.130 de 2001, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico.

A Lei de Acesso à Informação

23/05/2014

A Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Nossos Parlamentares

 

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             Adalberto Batista de Souza               Edvaldo Francisco Raposo               Jakson Lopes dos Santos

                      

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            João Gonçalves da Silva              José dos Anjos Alves dos Santos            José Geraldo Alves Ferreira

 

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         Jovino Cardoso de Moura                     Wilian Pineiro da Silva                    Eduarley Francisco de Aquino