010/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, a viabilidade de encaminhar a essa casa um projeto de Lei para...

JUSTIFICATIVA Sabemos que em nosso Município e imenso o amor á pratica de esportes, e que o Campeonato favorece a todos, sejam jogadores, organizadores, público e comerciantes. Solicito o apoio dos nobres vereaclores para aprovaçiio do presenle requerirnento

Cadastrado em: 08/04/2024 20:00

009/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o requerimento nº 55/2021, solicitando reforma do posto de atendimento de saúde na Comunidade São Matias,...

JUSTIFICATIVA Este é um pedido da população, a reforma e a disponibilização de uma pessoa é uma questão de saúde pública, porque representa a segurança das pessoas da comunidade que necessitam desses serviços diariamente, alem disso e necessário que disponibilizemos ambientes confortaveis e adequado para que seus sevidores e a população possam tem um espaço...

Cadastrado em: 15/03/2024 20:00

008/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações em questão sobre o lote nº 48, localizado na Rua Padre Luís, limitando com a Rua Miguelina...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, sendo assim, solicito informações, uma vez que a Rua Padre Luis se encontra fechada, no limite do lote nº48. Solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente requerimento

Cadastrado em: 04/03/2024 20:00

007/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste salarial, a título de revisão geral anual, sobre o salário base dos Conselheiros Tutelares.

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e em resposta ao meu pedido, o executivo informou em 18/01/2024, que sabem da importância da função desempenhada pelos conselheiros tutelares, bem como a importância de uma revisão salarial para os mesmos, e que demanda já...

Cadastrado em: 04/03/2024 20:00

006/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal em conjunto com a Senhora Secretária Municipal de Educação as seguintes informações: o Piso de 14,95 % do...

JUSTIFICATIVA Sabemos da importância dos professores para o ensino do Município e esse aprendizado se reflete em toda a sociedade. Os professores participam ativamente da formação dos cidadãos e desempenham um papel fundamental na difusão de conhecimentos científicos e desenvolvimento social das crianças. Os professores são essenciais para a formação de sujeitos respeitosos, críticos e...

Cadastrado em: 04/03/2024 20:00

005/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal em conjunto com a Senhora Ministra Municipal de Saude, que encaminhem projeto de lei ao poder legislativo...

Cadastrado em: 04/03/2024 20:00

004/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia, informações sobre os casos de dengue no Município, se de acordo com o avanço...

JUSTTFICATIVADe acordo com as informações dos moradores, os casos relacionados às doenças,dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, estão sealastrando de forma assustadora em nosso Município. Segundo o Ministerio da Saúde,nesta época do ano devido à incidência de dias chuvosos combinados com diasensolarados há o aumento...

Cadastrado em: 16/02/2024 20:00

003/20240 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento do 13º e férias aos servidores contratados.

JUSTIFICATIVA Essa é uma cobrança que já feita por essa casa, A costumeira contratação de servidores públicos temporários e autorizada pela Constituição Federal. no Art. 37, inciso lX (Nono), que concede ao Poder Público a realização de contratação de servidores temporários para atender demandas de excepcional interesse público.A Constituição Federal e Estadual não estipulam...

Cadastrado em: 16/02/2024 20:00

002/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, esclarecimentos, quais as despesas foram pagas com o recurso do crédito especial, aprovado em dezembro de 2023, com...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condiçõesde vida as seus municipes com transparência, e para que possamos esclarecer apopulação, o vereador vem através deste, requerer as informações, sendo este umdireito previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal, no art.5º, inciso XXXIII(trinta e três).

Cadastrado em: 16/02/2024 20:00

001/2024 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca da gestão da frota de veículos oficiais pertencente à administração pública direta, autárquica e fundacional do...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condiçõesde vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras denunciasrecebidas, os vereadores vêm através deste, requerer as informações, sendo este umdireito previstas na Lei 12.587, e na Constituiçào Federal, no art.5°, inciso XXXIII(trinta e três). Solicito o apoio dos nobres vereadores...

Cadastrado em: 05/02/2024 20:00

043/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a estrada principal da Vila Brasilândia que da acesso ao Distrito de São Judas, que se...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras cobranças recebidas, o vereador vêm através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal,...

Cadastrado em: 11/10/2023 20:00

042/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o término das obras de asfalto e calçamento de bloquete no Distrito de São Judas.

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condiçõe de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras cobranças recebidas, o vereador vêm através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal,...

Cadastrado em: 11/10/2023 20:00

041/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal a possibilidade do Município firmar parceria com a UNESCO, junto ao projeto Ser singular, para ter acesso a...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante da necessidade ofertar capacitações que beneficiará diretamente nosso Municípios, proporcionando melhorias de vida aos nossos munícipes. Solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente requerimento.

Cadastrado em: 11/10/2023 20:00

040/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal e encaminhado a esta casa o que segue: Informações sobre o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais o...

JUSTIFICATIVA Sabemos que as estradas vicinais são de suma importância para nossas comunidades, sendo constantemente necessária a realização do patrolamento e cascalhamento, para melhor fluxo das pessoas que ali trafegam, com a finalidade de oferecer boa trafegabilidade para todos. Considerando a importância para a mobilidade e segurança dos nossos munícipes. Solicito...

Cadastrado em: 02/10/2023 20:00

039/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal a seguinte informação. Quais as providências estão sendo tomadas sobre a questão da falta de água na Comunidade...

JUSTIFICATIVA Todos nós sabemos a situação que nosso município enfrenta em relação à falta de água. Toda a sobrevivência está associada e depende desse precioso liquido. A água é um bem de domínio público, além de um recurso limitado e dotado de um valor. Tendo em vista a vital importância...

Cadastrado em: 02/10/2023 20:00

038/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal e encaminhado a esta casa o que segue: Informações sobre Município se tem algum projeto de revitalização das...

JUSTIFICATIVA Sabemos que as nascentes exercem um papel fundamental na formação e manutenção dos recursos hídricos. É responsabilidade de todos, a preservação e recuperação das nascentes, inclusive dos órgãos públicos, com orientações e recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes não só como ponto de partida estratégico para recuperação...

Cadastrado em: 02/10/2023 20:00

033/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o requerimento nº 22 de 15 de maio de 2023, onde foi solicitado informações sobre o...

JUSTIFICATIVA Como cidadão em pleno gozo dos nossos direitos políticos, venho com fundamento no artigo 5°, inciso XXXIII (Trigésimo terceiro) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, juntamente com a Lei Federal nº 12.527/2011, visto que a função da Câmara Municipal é justamente fiscalizar os atos, ações e as...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:09

035/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Esportes a elaboração de um projeto de lei sobre a premiação do Campeonato Municipal...

JUSTIFICATIVA Este pedido faz-se necessário visto a importância que tem o esporte, pois o futebol de campo é uma modalidade esportiva muito praticada no nosso Municipio fazendo-se presente entre todos, mexendo com o emocional de inúmeras pessoas, seja como torcedor, organizador ou jogador e com essa pratica do esporte, conseqüentemente proporcionando...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:00

034/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre quem é o responsável pelo transporte dos ônibus, os do Município e dos terceirizados.

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587 no art.5°, inciso XXXIII (trigésimo terceiro), e na Constituição Federal. Solicito...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:00

032/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal: Informações sobre o pagamento do piso salarial da Educação Básica 2023 e 2024; Informações se o Município está...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmera cobranças recebidas, o vereador vêm através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal,...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:00

031/2023 - A população Luislandense muito tem questionado sobre as intervenções realizadas pela Prefeitura, na faixa de domínio do DER/MG, que margeia a MG 402 no perímetro.

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras denúncias recebidas, os vereadores vêm através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:00

030/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações requisitar informações conforme a seguir especificadas, o a Prefeitura Municipal, recebeu recentemente, equipamentos da CODEVASF, para perfuração...

  JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587 e na Constituição Federal. Solicito o apoio dos nobres vereadores...

Cadastrado em: 11/09/2023 20:00

029/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte dos alunos de Luislândia á Montes Claros.

JUSTIFICATIVA Os estudos são importantes, pois é com eles que adquirimos conhecimentos, cultura, e traçamos objetivos na vida, e que através dos estudos que iremos garantir um futuro melhor aos nossos munícipes. Sabemos ainda que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência....

Cadastrado em: 21/08/2023 20:00

028/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Luislândia, informações de quando será feita a perfuração dos poços artesianos, com o recurso que foi destinado...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e todos nós sabemos a situação que nosso municipio enfrenta em relação à falta de água, pois sem ela, a vida como conhecemos seria impossível. Toda a evolução está associada e...

Cadastrado em: 07/08/2023 20:00

027/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Luislândia, cópia dos abastecimentos e notas pagas, dos veículos em nome da prefeitura de 01/01/2022 a 30/06/2022...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587 no art.5º, e inciso XXXIII (trigésimo terceiro) da Constituição...

Cadastrado em: 22/06/2023 20:00

026/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Transporte de Luislândia, relatório completo das condições de todos os veículos de posse da prefeitura e veículos...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587 no art.5º, e inciso XXXIII (trigésimo terceiro) da Constituição Federal. Solicito...

Cadastrado em: 22/06/2023 20:00

025/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente) no nosso Município.

JUSTIFICATIVA Sabemos que o CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, oferecendo e promovendo a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da comunidade, pois é um órgão consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, que deve assessorar o poder executivo nas...

Cadastrado em: 05/06/2023 20:00

024/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja realizada uma Audiência Pública, para falar sobre a sinalização da nossa cidade.

JUSTIFICATIVA Sabemos da importância em proporcionar aos nossos Munícipes um ambiente com seguança, e a falta de sinalização, é uma das principais causas de acidentes, e uma cobrança da população, pois com a devida sinalização, o objetivo é melhorar a acessibilidade, proporcionando aos cidadãos maior segurança e visibilidade nas travessias, e...

Cadastrado em: 15/05/2023 20:00

023/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a manutenção dos veículos da frota escolar do Município, bem como notas ficais dos serviços que...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condiçôes de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587 no art.5º, inciso XXXIII (trigésimo terceiro), e na Constituição Federal. Solicito...

Cadastrado em: 15/05/2023 20:00

022/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre quando será pago o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras,...

JUSTIFICATIVA O presidente Luiz lnácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no...

Cadastrado em: 15/05/2023 20:00

021/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações a respeito da construção da ponte na Comunidade Ilha cujo recurso já está na conta desde o...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras cobranças recebidas, o vereador vêm através deste, requerer as informações, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal,...

Cadastrado em: 17/04/2023 20:00

020/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, quando será feito a limpeza nas vias do bairro Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA Sabemos da importância em proporcionar aos nossos Munícipes um ambiente saudável, e a limpeza urbana é um serviço essencial. Uma cidade limpa é um local com condições de conservação e higiene adequadas para o convívio social, a necessidade de realização de atividades diárias de limpeza de vias e locais públicos...

Cadastrado em: 17/04/2023 20:00

019/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, quando será realizado o patrolamento e cascalhamento no Bairro Santa Rita, das ruas que não tem calçamento e...

JUSTIFICATIVA Sabemos da importância de garantir o direito das pessoas de ir e vir, sendo assim opatrolamento e o encascalhamento a ser realizado é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos nossos munícipes. Tal pedido tem por objetivo atender aos pedidos dos moradores destas localidades, os quais constantemente solicitam ao...

Cadastrado em: 17/03/2023 20:00

018/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a emenda do Cristiano Silveira, para a aquisição da academia ao ar livre, para a comunidade...

JUSTIFICATIVA Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras cobranças recebidas, venho através deste, requerer as informações, uma vez que o dinheiro dessa emenda já está na conta do Município, mas até o momento nenhuma providência foi...

Cadastrado em: 13/03/2023 20:00

017/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que seja feito o estudo do impacto financeiro, e informações sobre o pagamento do Piso Salarial dos professores...

JUSTIFICATIVA Sabemos que a educação ocupa uma das prioridades de qualquer administração, pois favorece o desenvolvimento da pessoa e da sociedade, pois os professores participam ativamente da formação dos cidadãos e desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social das crianças, formando pessoas respeitosas, críticas e reflexivas, além de trabalhar questões relacionadas...

Cadastrado em: 06/03/2023 20:00

016/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que seja feito o estudo do impacto financeiro, e informações sobre a regularização do Piso Salarial dos médicos...

JUSTIFICATIVA O exercício de qualquer profissão esta sujeito às condições estabelecidas na forma da Lei, portanto, o fato de o trabalho ser prestado por ocupante de cargo público,submetido a regime jurídico, não afasta o direito á percepção de remuneração (limitemínimo) prevista, por Lei Federal, para a respectiva categoria profissional. Sendo assim,legalmente...

Cadastrado em: 06/03/2023 20:00

015/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o bueiro entre as comunidades de Campos Gerais e Lagoa, e sobre as placas solares para...

JUSTIFICATIVAEsta cobrança é também dos moradores destas localidades, Pedimos atenção especial, uma vez que o dinheiro dessas emendas já estão na conta do Munioípio, conforme documento em anexo, mas até o momento nenhuma providência foi tomada, e nâo obtivemos resposta.Solicito o apoio dos nobres vcreadores para aprovação do presente requerimento...

Cadastrado em: 27/02/2023 20:00

014/2023 - Requeiro a Vossa Ex.ª, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte escolar do Município.

JUSTIFICATIVASabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida as seus munícipes com transparência. Sendo assim, venho através deste, requerer as informaçôes, sendo este um direito de acesso às informações públicas garantias previstas na Lei 12.587, e na Constituição Federal, no afi.so" inciso )O(XIII (trigésimo terceiro).Solicito...

Cadastrado em: 17/02/2023 20:00

013/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o pedido realizado nos anos anteriores, pedindo a construção de faixas elevadas, e instalação de placas de sinalização, na...

JUSTIFICATIVA Considerando que o executivo e legislativo estão trabalhando com o propósito de proporcionar melhores condições de vida a toda população, além da importância de minimizar o eminente risco de acidente nas ruas e avenidas da cidade, e também a segurança dos pedestres ao atravessar, pois devido à alta velocidade em...

Cadastrado em: 17/02/2023 20:00

012/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que seja feita a atualização do Código de Obras e Código de Postura do Município.

JUSTIFICATIVA   Sabemos da importância das referidas lei para o bom funcionamento do Município, porem essas Leis foram criadas em 1998, e nunca mais foram alteradas, se adequada a realidade. Tendo sido apenas acrescentado um parágrafo a Lei n° 71/98, com o título de Disposições Especiais Relativas á Presevação do Patrimônio Histórico...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

011/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento do 13º e férias ao servidores contratados.

JUSTIFICATIVA   Essa cobrança já foi feita por essa casa. A costumeira contratação de servidores públicos temporários é autorizada pela Constituição Federal, no Art.37, inciso IX (Nono), que concede ao Poder Público a arealização de contratação de servidores temporários para atender a demandas de excepcional interesse público. Constituição Federal e Estadual não estipulam...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

010/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a emenda do Deputado Bosco, para que seja feita a abertura de poços artesianos.

JUSTIFICATIVA   Conhecemos a necessidade básica da nossa região e sabemos o quanto é sofrido ver as pessoas com dificuldades de água para as necessidades mais básicas. É critico para algumas Comunidades, o acesso à água é dificultado ou mesmo limitado. Pedimos atenção especial, uma vez que o dinheiro da emenda ja...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

009/2023 - Requer quer seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste salarial dos motoristas do Município.

JUSTIFICATIVA   Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida para seus munícipes com transparência, e conforme conversa com o Executivo, ficou acordado que seria feito o reajuste, porém até o momento não foram feitos nenhum reajuste. Sendo assim, venho através deste, requerer informações, sendeo este um...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

008/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o correio do Distrito de São Judas

JUSTIFICATIVA   Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida ao seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras reclamações recebidas, os vereadores vêm através deste, requerer as informações, sendo este direto de acesso às informações públicas garantidas prevista na Lei 12.587, e na Constituição Federal, no...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

007/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a volta da frente de serviço

JUSTIFICATIVA   A limpeza é um serviço essencial. A necessidade de adequada limpeza nas ruas consite numa reivindição constante dos moradores, os quais reclamam que as ruas estão cheias de mato e sujeira, solicito ao Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias. Um ambiente limpo é um local com condições...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

006/2023 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre a volta do ônibus universitário da rota São Judas e da sede de Luislândia à Brasília de Minas

JUSTIFICATIVA   Sabemos que o Executivo e Legislativo, trabalham para dar melhores condições de vida ao seus munícipes com transparência, e diante das inúmeras reclamações recebidas, os vereadores vêm através deste, requerer as informações, sendo este direto de acesso às informações públicas garantidas prevista na Lei 12.587, e na Constituição Federal, no...

Cadastrado em: 13/02/2023 20:00

005/2023 - Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Agricultura e Coordenador da Defesa Civil, para que faça uma reunião com todos os presidentes das associações comunitárias.

JUSTIFICATIVA Este pedido faz-se necessário visto que a função da Câmara Municipal é justamente fiscalizar os atos, a fim de levar as informações á toda a população com transparência em acordo com a Constituição Federal, e com a Lei de acesso a informação. Principalmente levar as informações a todos, sobre os...

Cadastrado em: 06/02/2023 20:00

004/2023 - Requer a alteração da Lei no 222/2020, que institui a Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas da Prefeitura Municipal de Luislândia

JUSTIFICATIVA   Esse pedido é uma cobrança desses servidores, que exercem as mesmas funções dos efetivos e também um reconhecimento pelos serviços prestados. O trabalho realizado por estes profissionais é também de extrema importância para o nosso Município, pois para exercer suas atividades, estes profissionais passam por inúmeros imprevistos no decorrer do...

Cadastrado em: 06/02/2023 20:00

003/2023 - Requer informações sobre a possibilidade de contratação de um médico geriátrico para atender a demanda do nosso Município.

JUSTIFICATIVA Atualmente o município não possui profissional da área, e ouvindo os anseios da população, o presente requerimento visa atender as necessidades das famílias desse município, que necessitam de atendimento com um profissional especializado, pois nem todas as famílias têm condições de arcar com o custo de um consulta particular.

Cadastrado em: 06/02/2023 20:00

002/2023 - Requer que seja solicitação ao Prefeito Municipal, informações completas sobre todas as empresas que prestam serviços para o Munícipio.

JUSTIFICATIVA Como cidadão em pleno gozo dos nossos direitos políticos, venho com fundamento no artigo 5°, inciso XXXIII (Trigésimo terceiro) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o previsto na Lei Federal n° 12.527/2011, visto que a função da Câmara Municipal é justamente fiscalizar os atos, ações...

Cadastrado em: 06/02/2023 20:00

001/2023 - Requer informações de quando será feito o recapeamento ou tapa buraco de ruas.

JUSTIFICATIVA O recapeamento de ruas, devido às suas condições precárias constitui-se em obra de elevada abrangência social, pois a execução deste serviço ora solicitado, reduzirá substancialmente o risco de acidentes, conseqüentemente erradicando os focos de doenças, melhorando a qualidade de vida de toda população. E as obras de recapeamento asfáltico apresentam...

Cadastrado em: 06/02/2023 20:00